Estabelece normas para a prevenção da introdução de espécies exóticas e bioinvasões na área do porto organizado de Suape, revoga a Portaria nº 056/2020, reforça o art. 3º da Portaria nº 016/2018 e complementa o art. 3º da Portaria nº 019/2018.
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Portaria Nº 090/2021
|    Meio Ambiente
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