Estabelece normas quanto à prestação de serviço coleta de resíduos de embarcações no fundeio, canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação do Porto de Suape, revoga e substitui a portaria n° 72/2025.
Estabelece normas quanto à prestação de serviço coleta de resíduos de embarcações no fundeio, canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação do Porto de Suape, revoga e substitui a portaria n° 72/2025.