Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Publicações - Suape

Publicações

Publicações

Resultados 1 - 18 de 18
ordenar por:

alfabética

atualidade

relevância


  • Consulta Pública – Pátio para Triagem de Caminhões

    Portaria do Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátios para Caminhões, a Nota Técnica e o Extrato de Publicação do Diário Oficial do Estado.

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Regulamento de Exploração do Porto de Suape

    Apresenta as principais características do Porto de Suape e traça diretrizes e orientações com o intuito de maximizar a movimentação de cargas, respeitando prioritariamente as necessidades das indústrias instaladas no complexo e seus arredores.

    Ano de publicação: 2017
    Tipo: Regulamento
    Seção Responsável: Porto
  • Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)

    O Plano Nacional de Logística Portuária faz parte de um conjunto de instrumentos previstos pela Portaria da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) nº 03/2014 , que também traz orientações para os estudos dos Planos Mestres, dos...

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 125/2016

    Regulamenta as competências previstas no parágrafo 1º do Art. 17 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, dispondo sobre a fiscalização ambiental na área do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 126/2016

    Dispõe sobre os procedimentos e obrigações para a execução de obras na área do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 127/2016

    Institui a norma de procedimentos para a fiscalização dos Exploradores de Áreas localizadas dentro da poligonal do Porto Organizado de Suape.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 83 - COLOG, de 13 de setembro de 2016

    Dispõe sobre a segurança na área da armazenagem de PCE (Produtos Controlados pelo Exército), em Porto Organizado e dá outras providências.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Resolução Normativa 007-2016

    Aprova a norma que regula a exploração de áreas de instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados.

    Ano de publicação: 2016
    Tipo: Resolução
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria n°124/2015

    Dispõe sobre as regras de exploração dos Pátios Públicos de veiculos de Suape, pela Autoridade Portuária, e os procedimentos, critérios e padrões das operações portuárias.

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria ALF/SE N° 36/2015

    Disciplina o acesso de pessoas a recintos/locais alfandegados e embarcações provenientes do exterior ou a ele destinadas.

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 105/2015

    Regulamenta as ações previstas no inciso XV do §1º do Art.17 da Lei nº 12.815, de 05 Junho de 2013, na Portaria nº350/2014-SEP/PR (Secretaria de Portos da Presidência da República) dispondo sobre a criação, diretrizes e regulamentação da unidade...

    Ano de publicação: 2015
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Carta Náutica 2014

    Ano de publicação: 2014
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria N° 17/2012

    Aprova a norma de acesso ao Porto de Suape.

    Ano de publicação: 2012
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria Interministerial MMA/SEP/PR nº 425, de 26 de Outubro de 2011

    Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária - PRGAP de portos e terminais portuários marítimos, inclusive os outorgados às Companhias Docas, vinculadas à SEP/PR.

    Ano de publicação: 2011
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto
  • Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)

    O presente documento integra o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Suape e está estruturado conforme estabelecido na Portaria nº 414, de 30 de dezembro de 2009, da Secretaria Especial de Portos. Abrangendo, assim, informações acerca...

    Ano de publicação: 2010
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Lei nº 10.233, de 5 de Junho de 2001

    Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento...

    Ano de publicação: 2001
    Tipo: Lei
    Seção Responsável: Porto
  • Convênio Estado de PE e União

    Convênio que entre si fazem união, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Transportes Aquaviários (DNTA), da Secretaria Nacional de Pernambuco, visando à exploração comercial do Porto de Suape, no município...

    Ano de publicação: 1992
    Tipo: Outras publicações
    Seção Responsável: Porto
  • Portaria nº 057, de 09 de abril de 1992

    Ano de publicação: 1992
    Tipo: Portaria
    Seção Responsável: Porto

Contato

Km 10, Rodovia PE-60

Ipojuca - PE - Brasil

CEP: 55.590-000

PABX: +55 (81) 3527-5000

FAX: +55 (81) 3527-5066

Ouvidoria

Tel: +55 (81) 3527-5000

ouvidoria@suape.pe.gov.br

Redes Sociais

social social social social social

Links Úteis

antac acesso
logo 3