Os investimentos portuários pernambucanos integrantes do Plano Nacional de Logística Portuária (PNPL) devem ser leiloados no início do segundo semestre deste ano. A previsão foi dada pelo ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, que participou de uma reunião ontem no Complexo Industrial Portuários de Suape. Há dez áreas para irem a leilões de arrendamento em Pernambuco, sendo oito em Suape e duas no Porto do Recife. Juntos, os projetos representam investimento de R$ 3 bilhões, o correspondente a 6% do montante total previsto para ser destinado aos portos brasileiros até 2042.
“Estamos realizando o processo do primeiro bloco de licitações. Para o segundo bloco, que incluem os projetos do Porto de Suape, nós necessitamos que haja a liberação da avaliação das áreas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este processo já está ocorrendo e o que pretendemos é que finalizando um bloco seja dado início ao segundo”, afirmou o ministro Helder Barbalho.
Pelo levantamento apresentado ontem pelo ministro, a secretaria possui este ano uma meta de liberação de 93 áreas, dessas, três já foram licitadas, o processo está avançado em outras seis e mais 20 estão em análise no TCU. “O que estamos definindo é a forma como o processo irá correr. Se customizamos cada leilão à decisão do TCU ou se a demanda de cada área siga para análise do tribunal e tenha anuência”, explicou.
As áreas incluídas no bloco 2 do PNLP dizem respeito a um terminal de granéis mineral (R$ 678,54 milhões), um de granéis minerais exceto ferro (R$ 363,29 milhões), um de veículos (R$ 45 milhões), um de trigo (R$ 40 milhões) e um de contêineres (R$ 981,1 milhões). Além desses projetos, a Secretaria Especial de Portos (SEP) deverá realizar a licitação de três áreas de movimentação de cargas.
De acordo com Barbalho, também passa por análise da SEP renovações contratuais em Suape. “São processos de antecipação da ampliação do prazo dos contratos vigentes. Já estamos avaliando e analisando esta solicitação e a expectativa é que se possa liberar o quanto antes. Esperamos que seja ainda neste semestre”, destacou. Neste caso, o maior investimento é da Decal Brasil Ltda, que deve aplicar R$ 304,55 milhões para renovação do projeto de movimentação de combustíveis. Também está na agenda a dragagem de aprofundamento do canal, bacia e berços para 2018.
“Essas obras de dragagem têm que ser concluídas o mais rápido possível, até porque Suape se prepara para receber uma nova categoria de embarcações. A Petrobras começou a fazer testes com navios maiores e há uma tendência de Suape se tornar um porto concentrador de cargas de granéis líquidos. Além disso, o abertura do novo canal do Panamá vai exigir calados maiores”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Complexo de Suape, Thiago Norões.
Fonte: Jornal Diário de Pernambuco
ROCHELLI DANTAS